Uma das principais vedetes da campanha da presidente Dilma Rousseff foi o programa Minha Casa Minha Vida. A promessa era de erguer 2 milhões de unidades habitacionais até 2014, 60% para famílias mais pobres. Mas por trás da névoa da propaganda, o programa está muito longe de atingir seus objetivos anunciados em palanque, ao contrário.
A verdade é que o Minha Casa Minha Vida, neste momento, está estagnado para as pessoas mais carentes. Este ano nenhum contrato para as famílias que recebem até um salário mínimo foi assinado pela Caixa Econômica Federal, informou o Estado de S. Paulo.
De acordo com a publicação, a paralisação no programa é reflexo do contingenciamento de R$ 50 bilhões no orçamento do governo, anunciado em fevereiro. Oficialmente, o corte orçamentário no Minha Casa Minha Vida foi de R$ 5 bilhões. Mas, devido à paralisação, o valor parece ser maior. O governo admite o problema e informa que o programa só deverá ser retomado em julho.
Enquanto isso, as famílias com renda de até R$ 1.395, as mais necessitadas, ficam na espera. Perdem também as construtoras de pequeno e médio porte, que podem até enfrentar dificuldades financeiras. Como um todo, apesar da propaganda triunfalista, o Minha Casa Minha Vida enfrenta dificuldades no Brasil real. Por exemplo, o primeiro empreendimento do Programa entregue à população, o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), tornou-se uma espécie de assentamento urbano com comércio ilegal de apartamentos e abandono dos imóveis por falta de pagamento das prestações de R$ 50.
Das 440 unidades do residencial distribuídas em 22 blocos, 50 foram ilegalmente negociadas pelos ocupantes originais. Alguns já venderam o imóvel por R$ 500.
Lançado há dois anos, o Minha Casa Minha Vida tinha como meta inicial construir 1 milhão de moradia. Na campanha a meta foi duplicada. Entretanto, até dezembro do ano passado, apenas um quarto da meta inicial e um oitavo da meta eleitoral foram entregues – 247 mil unidades. Para a faixa de menor renda (até três salários mínimos), das 400 mil previstas, nem 20 ficaram prontas para serem habitadas.
Além disso, boa parte dos beneficiados não tem conseguido pagar as prestações mensais de R$ 50. Sinal de que o modelo não para em pé sem a mão do Estado. A inadimplência já preocupa os órgãos oficiais.
Não custa nada lembrar que, ano passado, a então candidata Dilma Rousseff afirmou que cortes no orçamento não seriam necessários no país em 2011. Quando admitiu que seria inevitável fazer algum tipo de corte, prometeu poupar a área social. Percebe-se que os beneficiados em potencial do Minha Casa Minha Vida são as primeiras vítimas do descontrole de gastos do governo petista nos últimos quatro anos.
O aumento expressivo de gastos foi exatamente no ano passado. Como a expansão das despesas já não era necessária para combater a crise financeira internacional, relativamente já superada pelo Brasil, ocorreu, em boa parte, para ajudar a candidatura de Dilma Rousseff.
Hoje, parcela da população mais carente do Brasil ajuda a pagar a fatura seja sofrendo com o aumento da inflação ou então por problemas em programas como o Minha Casa Minha Vida. Cabe ao Democratas exigir que o programa funcione bem e não seja afetado por decisões eleitoreiras tomadas no passado recente.
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