EDUCAÇÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA

Programas de educação ambiental desenvolvidos pelo setor produtivo são essenciais para o fortalecimento sustentável da agricultura, que é a principal base da economia do Paraná. Esta foi a mensagem do governador Beto Richa na cerimônia de conclusão da 22º edição do Agrinho, programa da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que premia professores e alunos que trabalham com responsabilidade social em sala de aula.

“São ações que trabalham com a conscientização das novas gerações, disseminando boas práticas na agricultura e também em saúde, cidadania e qualidade de vida”, disse Richa. “Iniciativas como essa mostram ser possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza e a inclusão social”, complementou o governador. O Governo do Estado é parceiro da iniciativa.

Mais de 1.500 pessoas participaram do evento, realizado no ExpoTrade Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) e que contou com a participação da vice-governadora do Paraná, Cida Borghet; do ministro da Saúde, Ricardo Barros, secretários de Estado, deputados federais e estaduais. O evento foi animado por show com instrumentos musicais confeccionados a partir de material reciclável.

O presidente da Faep, Ágide Meneguette, enfatizou que a parceria com o Estado e outros segmentos é fundamental para o desenvolvimento do programa. “O trabalho em conjunto é mais do que necessário, principalmente para reforçar a questão da sustentabilidade”, disse ele. “O Agrinho culmina num evento como esse, mas é preciso ter em mente que, numa grande parte do ano, as ações do programa se desenrolam nas salas de aula, com a utilização pelos professores do material didático elaborado por técnicos e consultores do Senar”, afirmou.

O Agrinho envolve cerca de 80 mil professores e 1 milhão de estudantes paranaenses. Nesta edição, que teve mais de 6 mil trabalhos inscritos, foram 314 premiados entre alunos, professores, diretores, secretários municipais de educação e chefes de núcleo. Os estudantes participam do concurso por meio de redações e desenhos, enquanto os professores concorrem com relatos e experiências pedagógicas que desenvolveram ao longo do ano.

“Temos políticas públicas voltadas à educação ambiental e o Agrinho vem se somar às ações de preservação do campo, do solo e da água que temos desenvolvido em nossas escolas”, disse a secretária de Estado da Educação, Ana Seres.

PRÊMIOS - Os vencedores receberam automóveis, tablets e notebooks. Uma delas foi a estudante Luana Rafaela Dias Moreira, do Colégio Estadual de Educação Profissional Agrícola Mohamad Ali Hamzé, de Cambará, no Norte Pioneiro. Luana fez um quadro mostrando a relação entre a terra, a grama e o leite produzido por uma vaca. “Eu quis mostrar a importância do solo para essa cadeia e para a produção de alimentos. Tudo está interligado”, explicou a aluna do 3º ano, que recebeu um notebook.

PROSOLO - O Agrinho conta com várias categorias. Neste ano, uma modalidade inédita foi promovida: o Agrinho Solos, que uniu a metodologia do Agrinho com o Programa Integrado de Conservação do Solo e Água do Paraná (Prosolo), do Governo do Estado e entidades parceiras. A proposta foi trabalhar a consciência das futuras gerações especificamente sobre a importância da conservação de solo. “Fico feliz porque é mais uma afinidade do setor produtivo com um programa do nosso governo”, disse o governador Beto Richa.

Para o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, essa parceria ajuda a formar o agricultor do futuro. “De tanto insistir com criança, jovens e adolescentes sobre como deve ser as boas práticas na agricultura, estamos conseguindo criar um agricultor consciente da necessidade de fazer as coisas bem feitas e sempre respeitando o meio ambiente”, disse.

PRESENÇA – Participaram da solenidade os secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa; os deputados federais Luciano Ducci e Heitor Schuch; e os deputados estaduais Luiz Claudio Romaneli, Elio Rusch, Claudio Palozi, Guto Silva e Fernando Scanavaca.

Fonte: Agência de noticias do Paraná

Os rios precisam de árvores, afirma ministro

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu, na tarde desta terça-feira (11/04), em Brasília, debate sobre o desafio hídrico e os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília em 2018. O evento foi promovido pelo jornal Correio Braziliense. Em sua fala, o ministro destacou a importância das florestas para a preservação de bacias, rios e nascentes.

“As florestas são responsáveis por maior evaporação e permeabilidade do solo, aumentando as precipitações e alimentando os lençóis freáticos. Por isso, ações de recomposição da cobertura vegetal merecem destaque no combate à crise hídrica. A proteção das nascentes e beiras de cursos d’água é fundamental para a revitalização dos rios”, ressaltou.

Segundo Sarney Filho, essa pauta é prioridade na sua gestão. “Os rios precisam de árvores”, frisou. “No caso da revitalização do rio São Francisco, por exemplo, se não investirmos em plantio nas margens e nas nascentes, no futuro teremos um riacho São Francisco e não mais um rio”, alertou.

Sarney Filho convidou os presentes a participar do 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema, que acontece em Brasília de 18 a 23 de março de 2018 e conta com o apoio do MMA, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Governo do Distrito Federal na organização.

“Acredito que um evento desse porte, no momento que vivemos, de crise hídrica em várias regiões do país, com muitas cidades, inclusive esta capital, sofrendo com o racionamento, motivará a sociedade a questionar nossas legislações, políticas, modelos de gestão e padrões de consumo”, disse o ministro. Para ele, é significativo que o fórum aconteça em Brasília, no coração do Cerrado, berço das águas do país e bioma ameaçado pelo desmatamento.

O 8º Fórum traz uma novidade: a plataforma online Sua Voz, que está recebendo contribuições de pessoas do mundo todo, desde fevereiro, em torno de seis diferentes temas – clima, desenvolvimento, ecossistemas, finanças, pessoas e urbano. O tema principal do evento, em 2018, será “Compartilhando Água”.

As edições anteriores aconteceram em Marrakech, no Marrocos (1997); Haia, na Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, no Japão (2003); Cidade do México, no México (2006); Istambul, na Turquia (2009); Marselha, na França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul (2015). (Fonte: MMA)

Brasil tem maior diversidade de árvores do planeta, diz estudo inédito

O Brasil é o país com a maior biodiversidade de árvores do mundo, aponta um levantamento inédito.

Há 8.715 espécies de árvores no território brasileiro, 14% das 60.065 que existem no planeta. Em segundo na lista vem a Colômbia, com 5.776 espécies, e a Indonésia, com 5.142.

Publicado no periódico Journal of Sustainable Forestry, o estudo foi realizado pela Botanical Gardens Conservation International (BGCI na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos, com base nos dados de sua rede de 500 jardins botânicos ao redor do mundo.

A expectativa é que a lista, elaborada a partir de 375,5 mil registros e ao longo de dois anos, seja usada para identificar espécies raras e ameaçadas e prevenir sua extinção.

Ameaça – A pesquisa mostrou que mais da metade das espécies (58%) são encontradas em apenas um país, ou seja, há países que abrigam com exclusividade, certas espécies – podem ser centenas ou milhares -, o que indica que estão vulneráveis ao desmatamento gerado por atividade humana e pelo impacto de eventos climáticos extremos.

Trezentas espécies foram consideradas seriamente ameaçadas, por terem menos de 50 exemplares na natureza.

Também foi identificado que, com exceção dos polos, onde não há árvores, a região próxima do Ártico na América do Norte tem o menor número de espécies, com menos de 1,4 mil.

O secretário-geral da BGCI, Paul Smit, disse que não era possível estimar com precisão o número de árvores existentes no mundo até agora porque os dados acabam de ser digitalizados.

“Estamos em uma posição privilegiada, porque temos 500 instituições botânicas entre nossos membros, e muitos dos dados não estão disponíveis ao público”, afirma.

“A digitalização destes dados é o auge de séculos de trabalho.”

Uma parte importante do estudo foi estabelecer referências e coordenadas geográficas para as espécies de árvores, o que permite a conservacionistas localizá-las, explica Smith.

“Obter informações sobre a localização dessas espécies, como os países em que elas existem, é chave para sua conservação”, diz o especialista.

“Isso é muito útil para determinar quais devemos priorizar em nossas ações e quais demandam avaliações sobre a situação em que se encontram.”

Conservação – Entre as espécies em extinção identificadas pela BGCI está a Karoma gigas, nativa em uma região remota da Tanzânia. No fim de 2016, uma equipe de cientistas encontrou apenas um único conjunto formado por seis exemplares.

Eles recrutaram habitantes da área para proteger essas árvores e monitorá-las para que sejam alertados caso produzam sementes.

Assim, as sementes poderão serão levadas para jardins botânicos da Tanzânia, o que abre caminho para sejam reintroduzidas na natureza depois.

A BGCI diz esperar que o número de árvores da lista cresça, já que cerca de 2 mil novas plantas são descritas todos os anos.

A GlobalTreeSearch, uma base de dados online criada a partir do levantamento, será atualizada toda vez que uma nova espécie for descoberta. (Fonte: G1)

Da autorização do corte de araucárias velhas isoladas e em pinheirais nativos

Por: Prof. Dr. Alvaro Boson de Castro Faria
Perícias e Proteção Florestal / UTFPR-DV

Em janeiro deste ano, a Portaria IAP n. 10/2017 prorrogou novamente a suspensão das normativas paranaenses que regulamentavam o corte e aproveitamento de material lenhoso senil, desvitalizado e seco de árvores nativas. O aproveitamento de árvores isoladas também foi suspenso. Esta decisão foi tomada acatando o interesse do Ministério Público Estadual, que vê com preocupação a degradação da Mata Atlântica, bioma especialmente protegido pela legislação.

A questão das árvores nativas velhas, em ambiente natural ou isoladas é instigante, me fez pensar em escrever sobre outros aspectos que contribuiriam com o debate. Vou tomar a liberdade para escrever poucas reflexões sobre o caso dos pinheirais nativos e as araucárias velhas e senis.

As percepções que vou apresentar tem o intuito de provocar uma análise pelo enfoque da área de conhecimento científico intitulada Proteção Florestal, pelo CNPq. Em escolas de engenharia florestal de outros países, esta área é denominada como Forest Health Protection.

O adjetivo health, não foi à toa inserido nesta nomenclatura, adotada pelo Serviço Florestal americano. A silvicultura de espécies nativas, que para eles é simbolizada pelo manejo das coníferas em Florestas Públicas, já reconhece há muito tempo que as plantas precisam estar saudáveis para não serem atacadas por insetos e doenças.

Trata-se do conhecido conceito de Bem Estar. Mas, não se pretende politizar o assunto, pois nas áreas das ciências econômicas o termo bem-estar pode ser associado ao welfare state, bem estar social. A ideia aqui é falar de bem estar humano, animal, e ressaltar que também vale para o reino vegetal.

Se uma pessoa precisa cuidar do corpo, mente e espírito para não adoecer, para os animais o desenvolvimento tecnológico vai ao mesmo sentido, quando se fala em sistemas integrados de produção, onde as árvores cultivadas fornecem sombra para os animais, contribuindo com outros serviços ambientais, e favorecendo a sustentabilidade.

E para as plantas idem.

A sociedade de forma geral reconhece a importância do Bem Estar vegetal na forma das certificações, que nada mais tratam da questão da QUALIDADE de um manejo florestal, aquele que utilize boas práticas, diminuído a competição entre árvores por água, luz e nutrientes. Regimes de podas e desbastes para tanto. Uso de remédios (agroquímicos) só em última alternativa, pois estaria demonstrando que o manejo não vai bem.

Cientificamente, o bem estar vegetal já foi demonstrado por muitos pesquisadores. Destacam-se os trabalhos do Dr. Francis Chaboussou da “Embrapa” francesa, que escreveu sobre adotando o termo “teoria da trofobiose” desde a década de 1960, abrindo o campo da agroecologia.

É fácil entender. Insetos e microrganismos consomem material orgânico das plantas. Se as cadeias de carboidratos das árvores estiverem resistentes, estes animais terão maior dificuldade de quebrá-las para alimentarem-se. E como são espertos, escolhem os indivíduos menos resistentes para deles, buscar alimentação. Pelo prisma do bem-estar vegetal, as pragas e doenças não passam de bioindicadores!

Exemplos são diversos. O manejo integrado da vespa da madeira vale-se da estratégia de uso de árvores armadilhas, estressadas intencionalmente com herbicidas, para chamarem estes insetos se estiverem na área, e caso isso ocorra, o método biológico será utilizado para combater esta praga.

Ao falar de pragas nativas, a teoria da trofobiose tem efeito inverso no caso das formigas cortadeiras. Como elas “caçam” plantas para fornecerem material vegetal para o fungo basidiomiceto que cultivam dentro dos formigueiros, há indícios que elas sabem selecionar as plantas sadias, cujas folhas apresentam mais nutrientes, para as atacarem. No caso de lagartas desfolhadoras, também preferem as folhas novas.

Quero chegar ao ponto abordado na peça do Ministério Público Estadual, que levanta a hipótese na qual as araucárias que estão senis, não poderiam ser manejadas, com planos autorizados pelos órgãos ambientais. Tal afirmação é totalmente despropositada, considerando a teoria da trofobiose e a defesa do Bem-Estar Vegetal das árvores do presente e futuro.

Segundo a opinião do MP, o estágio de podridão das árvores, no momento em que cessa a atividade fisiológica do pinheiro, seria o ponto de inflexão que mostraria que uma árvore estaria morta, e que até este ponto não poderia ser autorizado nenhuma intervenção humana para o manejo florestal. O Ministério Público desta forma, enseja defender a vida vegetal como se fosse a vida humana, esta que é uma garantia fundamental pela Carta Magna. Porém, a análise deveria ser considerando a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme explicitado pelo artigo 225.

De fato a podridão em árvores velhas é um sinal de ataque de fungos. Por que eles escolheriam estas árvores? Ao acaso? Obviamente que não. A análise pelo prisma científico é, porque estes indivíduos, pela senilidade, ou por dificuldades do meio físico, não estariam mais conseguindo realizarem suas trocas. Uma análise fitossanitária que os identificasse na floresta – através de inventários e planos de manejo – poderia ser utilizada para favorecer o bem estar do pinheiral, no momento em que o corte destes indivíduos estaria contribuindo para diminuir a concorrência com as árvores saudáveis.

Para não me estender muito, gostaria de lembrar um exemplo interessante que poderia ser utilizado para diagnosticar as árvores estressadas dos pinheirais, e que estariam em fase de declínio de desenvolvimento fisiológico.

Citam-se diversos estudos na área de Proteção Florestal com os besouros escolitídeos. Estes insetos são conhecidos por conseguirem identificar substâncias químicas exaladas pelas árvores, e as colonizam, cultivando fungos e fazendo galerias nos troncos ainda em pé. Os escolitídeos já foram verificados atacando as araucárias. A hipótese é que seriam bons indicadores para a seleção das árvores a serem desbastadas dos pinheirais, também conhecidas como “árvores do passado”, parafraseando o prof. Rudi Seitz (in memorian).

Implicações no manejo florestal utilizando a teoria da trofobiose levam a crer que um novo paradigma deva ser utilizado. Pinheirais nativos não possuem compromisso de atender critérios de certificações. Mas a consciência aqui, para que o manejo florestal sustentável seja adotado, deve partir da consciência de quem representa a sociedade em defesa do meio ambiente, ou seja, dos órgãos ambientais, e também do Ministério Público. Não se trata de criticar quem quer fazer manejo de nativas, e sim, de exigir e apresentar regulamentações que garantam a preservação (e conservação) da espécie, com base na garantia do BEM ESTAR DESTES ECOSSISTEMAS.

Fonte: Portal AmbienteBrasil

MINISTRO DEFENDE RECOMPOSIÇÃO DE FLORESTAS

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nesta sexta-feira (24), em São Luís (MA), que o ministério está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para enfrentar a crise hídrica no país. Entre as iniciativas, ele destacou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que permite o mapeamento de áreas de preservação permanente em todas as propriedades rurais do país.

Sarney Filho participou da abertura do seminário Revitalização dos rios maranhenses e suas nascentes, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Cidade Solidária e o Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA).

“A mudança do clima e o desmatamento somam-se a problemas de gestão, como o despejo de lixo e esgoto diretamente nos rios, tornando nossas águas inadequadas às necessidades da população, em termos de quantidade e qualidade”, disse o ministro.

O ministro ressaltou entre as principais iniciativas do ministério o Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água, que conta com R$ 48 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo de Defesas dos Direitos Difusos (Ministério da Justiça), do Fundo Socioambiental da Caixa e da Agência Nacional de Águas (ANA).

“Vamos utilizar parte desse dinheiro para a distribuição de 10 milhões de mudas de árvores para serem plantadas em Áreas de Proteção Permanente, as APPs”, informou Sarney Filho.

Sobre a situação hídrica no Maranhão, o ministro disse que o quadro “é preocupante”, pela escassez de água em várias regiões, o assoreamento e a poluição que atinge os principais cursos d’água que cortam o estado. “A bacia do rio Parnaíba, por exemplo, compartilhado com o Piauí e o Ceará, tem como importante afluente o rio Balsas, que apresenta níveis críticos de escassez de água, situação que gera conflitos de uso”, exemplificou.

Para enfrentar a situação, Sarney Filho adiantou que o ministério, juntamente com a ANA, vai acelerar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

Ele também destacou os planos de manejo e obras infraestrutura do Parque Nacional da Chapada da Mesa, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e da Reserva Biológica do Gurupi, apoio às comunidades tradicionais, combate à desertificação, programas de dessalinização, criação de Comitês de Bacias, combate ao desmatamento e programas de desenvolvimento sustentável.

O presidente da ANA, Vicente Andreu, defendeu como forma de estímulo à preservação de nascentes em propriedade particulares, a remuneração dos proprietários, pelos pagamentos por serviços ambientais. “Hoje a Agência Nacional de Águas não tem como remunerar esses proprietários, mas seria de extrema importância a iniciativa”, afirmou.

Para tratar das questões da água, Andreu também considera importante criar uma bancada de parlamentares no Congresso Nacional que ficaria encarregada de tratar das questões que envolvem a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos. (Fonte: MMA)

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Desde 22 de março de 1992 comemoramos o Dia Mundial da Água.

A ONU (Organização das Nações Unidas) criou esta data com o objetivo de que se discuta sobre a preservação desse recurso natural que é tão abundante e ao mesmo tempo tão escasso.

Embora o planeta Terra possua 2/3 de água em sua extensão, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos.

Conforme o artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos da Água, “o equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida na Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. ”

No Dia Mundial da Água, é preciso lembrar que o Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo (12%), sendo sua maior parte constituída de rios e lagos; mas muitos deles, já foram contaminados.

      Além da escassez de água em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

      Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.

      No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:

      1- A água faz parte do patrimônio do planeta;

      2-A água é a seiva do nosso planeta;

      3- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;

      4- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;

      5- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;

      6- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;

      7- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;

      8- A utilização da água implica respeito à lei;

      9- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;

      10- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

      Como toda a população necessita da água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, através da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei.

O uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as futuras. Faça uso consciente da água!

Ricardo Aguiar – Bacharel em Biologia e em Direito, Pós-Graduado em Gestão Ambiental, Acadêmico de Gestão Pública, Secretário Municipal de Recursos Naturais de Pontal do Paraná (2014), Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Recurso Naturais de Pontal do Paraná (2017), empresário dos setores da Educação, Construção Civil, Consultoria/Assessoria Ambiental e ativista ambiental.

ENTENDA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental.

Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Antes da sua existência, a proteção ao meio ambiente era um grande desafio, uma vez que as leis eram esparsas e de difícil aplicação: havia contradições como, por exemplo, a garantia de acesso livre às praias, entretanto, sem prever punição criminal a quem o impedisse. Ou inconsistências na aplicação de penas. Matar um animal da fauna silvestre, mesmo para se alimentar era crime inafiançável, enquanto maus tratos a animais e desmatamento eram simples contravenções punidas com multa. Havia lacunas como faltar disposições claras relativas a experiências realizadas com animais ou quanto a soltura de balões.

Com o surgimento da Lei de Crimes Ambientais, a legislação ambiental no que toca à proteção ao meio ambiente é centralizada. As penas agora têm uniformização e gradação adequadas e as infrações são claramente definidas. Contrário ao que ocorria no passado, a lei define a responsabilidade das pessoas jurídicas, permitindo que grandes empresas sejam responsabilizadas criminalmente pelos danos que seus empreendimentos possam causar à natureza. Matar animais continua sendo crime, exceto para saciar a fome do agente ou da sua família; os maus tratos, as experiências dolorosas ou cruéis, o desmatamento não autorizado, a fabricação, venda, transporte ou soltura de balões, hoje são crimes que sujeitam o infrator à prisão.

Além das agressões que ultrapassam os limites estabelecidos por lei, também são considerados crimes ambientais as condutas que ignoram normas ambientais, mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. É o caso dos empreendimentos sem a devida licença ambiental. Neste caso, há a desobediência a uma exigência da legislação ambiental e, por isso, ela é passível de punição por multa e/ou detenção.

As penas previstas pela Lei de Crimes Ambientais são aplicadas conforme a gravidade da infração: quanto mais reprovável a conduta, mais severa a punição. Ela pode ser privativa de liberdade, onde o sujeito condenado deverá cumprir sua pena em regime penitenciário; restritiva de direitos, quando for aplicada ao sujeito -- em substituição à prisão -- penalidades como a prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar; ou multa.

A pessoa jurídica infratora, uma empresa que viola um direito ambiental, não pode ter sua liberdade restringida da mesma forma que uma pessoa comum, mas é sujeita a penalizações. Neste caso, aplicam-se as penas de multa e/ou restritivas de direitos, que são: a suspensão parcial ou total das atividades; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações. Também é possível a prestação de serviços à comunidade através de custeio de programas e de projetos ambientais; execução de obras de recuperação de áreas degradadas; contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.

Diante de um crime ambiental, a ação civil pública (regulamentada pela Lei 7.347/85) é o instrumento jurídico que protege o meio ambiente. O objetivo da ação é a reparação do dano onde ocorreu a lesão dos recursos ambientais. Podem propor esta ação o Ministério Público, Defensoria Pública, União, Estado, Município, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações com finalidade de proteção ao meio ambiente.

Tipos de Crimes Ambientais

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei N.º 9.605/98), os crimes ambientais são classificados em cinco tipos diferentes:

Contra a fauna (arts. 29 a 37): São as agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como a caça, pesca, transporte e a comercialização sem autorização; os maus-tratos; a realização experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, independente do fim. Também estão incluídas as agressões aos habitats naturais dos animais, como a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural. A introdução de espécimes animal estrangeiras no país sem a devida autorização também é considerado crime ambiental, assim como a morte de espécimes devido à poluição.

Contra a flora (art. 38 a 53): Causar destruição ou dano a vegetação de Áreas de Preservação Permanente, em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia; comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização.

Poluição e outros crimes ambientais (art. 54 a 61): Todas as atividades humanas produzem poluentes (lixo, resíduos, e afins), no entanto, apenas será considerado crime ambiental passível de penalização a poluição acima dos limites estabelecidos por lei. Além desta, também é criminosa a poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Assim como, aquela que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

São considerados crimes ambientais a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização ou em desacordo com a obtida e a não-recuperação da área explorada; a produção, processamento, embalagem, importação, exportação, comercialização, fornecimento, transporte, armazenamento, guarda, abandono ou uso de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas a saúde humana ou em desacordo com as leis; a operação de empreendimentos de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; também se encaixam nesta categoria de crime ambiental a disseminação de doenças, pragas ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora e aos ecossistemas.

Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (art. 62 a 65): Ambiente é um conceito amplo, que não se limita aos elementos naturais (solo, ar, água, flora, fauna). Na verdade, o meio ambiente é a interação destes, com elementos artificiais -- aqueles formados pelo espaço urbano construído e alterado pelo homem -- e culturais que, juntos, propiciam um desenvolvimento equilibrado da vida. Desta forma, a violação da ordem urbana e/ou da cultura também configura um crime ambiental.

Contra a administração ambiental (art. 66 a 69): São as condutas que dificultam ou impedem que o Poder Público exerça a sua função fiscalizadora e protetora do meio ambiente, seja ela praticada por particulares ou por funcionários do próprio Poder Público. Comete crime ambiental o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental; Ou aquele que concede licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público. Também comete crime ambiental a pessoa que deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, quando tem o dever legal ou contratual de fazê-la, ou que dificulta a ação fiscalizadora sobre o meio ambiente.

Infrações Administrativas

São infrações administrativas quaisquer ações ou omissões que violem regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. A Lei de Crimes Ambientais disciplinou as infrações administrativas em seus arts. 70 a 76, e foi regulamentada pelo Dec. 6.514/08.

O Poder Público, no exercício do poder fiscalizador, ao lavrar o auto de infração e de apreensão, indicará a multa prevista para a conduta, bem como, se for o caso, as demais sanções estabelecidas no decreto, pela análise da gravidade dos fatos, dos antecedentes e da situação econômica do infrator. A aplicação de sanções administrativas não impede a penalização por crimes ambientais, se também forem aplicáveis ao caso.

Qualquer pessoa, ao tomar conhecimento de alguma infração ambiental, poderá apresentar representação às autoridades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A autoridade ambiental não tem escolha: uma vez ciente, deverá promover imediatamente a apuração da infração ambiental sob pena de corresponsabilidade.

Fonte: O Eco

FAIXA DE INFRAESTRUTURA

          

        O município de Pontal do Paraná chegou a um ponto crucial em seu desenvolvimento, estagnando todas as suas atividades devido a sérios problemas de infraestrutura.

      A infraestrutura existente até o momento na cidade já encontra-se ultrapassada, com problemas de acesso, mobilidade, drenagem e abastecimento de água. Nos últimos tempos temos vivenciado cotidianamente engarrafamentos que dificultam a locomoção e o acesso aos balneários, principalmente aqueles localizados mais ao norte da cidade, problemas com o abastecimento de água em períodos de pico na alta temporada e principalmente amargado grandes inundações em diversos pontos da cidade.

            Não se pode pensar em planejamento urbano sem uma nova rodovia, um novo caminho/acesso a Pontal do Sul e a um grande plano de macro drenagem. Ambos os potenciais de Pontal do Paraná estão diretamente ligados a esse tipo de intervenções.

            Como desenvolver o turismo em uma cidade que sofre com falta d’água, inundações e que não se tem mobilidade? E as atividades portuárias? Sem um novo acesso (por fora da cidade), sem agua e esgoto, sem uma rede de transmissão de luz adequada e sem uma linha férrea?

            O Projeto da Faixa de Infraestrutura apresentada pelo Governo do Estado do Paraná vem de encontro a todos os anseios do município. Um projeto pioneiro e inovador, que une todas as necessidades básicas para o desenvolvimento ambiental, social e econômico de toda uma região, contemplando uma nova rodovia, uma canal de drenagem, linha férrea, gasoduto, adutora de agua e esgoto e linha de transmissão de energia.

            A implantação da faixa servirá como limitador do crescimento urbano dos balneários, fazendo com que tenhamos uma expansão de pelo menos 300% da área urbana e ainda assim preservemos mais de 70% de nosso território, em contra partida ainda haverá a criação de novas unidades de conservação, tendo assim um ganho significativo na área ambiental. A construção de um novo canal extravasor permitira a criação de um novo plano de drenagem municipal o que evitando novas inundações e solucionado um problema crônico da cidade de Pontal do Paraná.

            A nova rodovia desafogará o tráfego da PR-412, dando mobilidade a quem quer transitar diretamente aos balneários e transformando a atual rodovia em uma avenida de integração, fomentando o comercio e turismo de Pontal do Sul a Praia de Leste.

            Essa obra é a redenção de Pontal do Paraná. É a obra que garantira um futuro promissor para cidade. Ela vem de encontro as necessidades locais e regionais, beneficiando pontalenses, o litoral e todo o Estado do Paraná.

Ricardo Aguiar – Bacharel em Biologia, Pós-Graduado em Gestão Ambiental, Acadêmico de Gestão Pública, Secretário Municipal de Recursos Naturais de Pontal do Paraná (2014), Diretor- Geral da Secretaria Municipal de Recurso Naturais de Pontal do Paraná (2017), empresário dos setores da Educação, Construção Civil, Consultoria/Assessoria Ambiental e ativista ambiental.

            

Meio ambiente é tema da Campanha da Fraternidade 2017

Tema alerta para cuidados com os biomas e com a biodiversidade

Campanha da Fraternidade 2017 quer alertar a população para a degradação dos biomas brasileiros.

Durante a quaresma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil convida os católicos a praticarem três penitências – oração, jejum e caridade – e a discutirem temas sociais, econômicos e políticos que atingem diretamente ou indiretamente a população. Este ano, a preocupação com o meio ambiente é o tema da vez.

Na Quarta-Feira de Cinzas (01/03), a Campanha da Fraternidade 2017 foi aberta trazendo o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”. A intenção é que as pessoas possam voltar seus olhares para a diversidade de cada bioma, desenvolvendo relações mais respeitosas com a vida, com o meio ambiente e com a cultura dos povos que vivem nos biomas.

Em mensagem aos brasileiros, o Papa Francisco ressaltou que preservar o planeta e seus habitantes é um dos maiores desafios em todas as partes da terra. Isso porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais.

O Papa defendeu ainda que os povos originários ou que vivem nos biomas conseguem desenvolver uma relação de respeito e de misericórdia com o meio ambiente. Surge daí a importância de se valorizar esta relação e aprender com ela. “Assim, será possível encontrar um modelo de sustentabilidade que possa ser uma alternativa ao afã desenfreado pelo lucro que exaure os recursos naturais e agride a dignidade dos pobres.”

Inspiração em Gênesis

Na carta, Papa Francisco comentou que a Campanha da Fraternidade 2017 foi inspirada na passagem do livro de Gênesis 2:15, que diz: “E tomou o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e o guardar”. E lembrou que em 1979 a Campanha da Fraternidade já mostrava sua preocupação com o planeta ao levantar o tema “Por um mundo mais humano”, na qual alertava para as questões ambientais e para o comportamento humano com relação aos dons da criação.

Ao longo da mensagem, o pontífice evidenciou a beleza do Brasil, mas disse que a degradação da natureza é uma ameaça à diversidade de biomas. “O criador foi pródigo com o Brasil. Concedeu-lhe uma diversidade de biomas que lhe confere extraordinária beleza. Mas, infelizmente, os sinais da agressão à criação e da degradação da natureza também estão presentes”, afirmou.

Cultivar e guardar a criação

Uma vez que o texto-base da Campanha da Fraternidade 2017 tem como lema “Cultivar e guardar a criação”, a CNBB propõe aprofundar ações para defender a biodiversidade por meio de estudos e debates nas escolas públicas e privadas e também convida a população como um todo a defender o desmatamento zero nos seis biomas.

No âmbito político, a campanha propõe um projeto de lei que vete o uso de agrotóxicos.

Fonte: pensamentoverde.com.br

ALUNAS BRASILEIRAS CRIAM PROJETO SUSTENTÁVEL QUE ABSORVE ÓLEO DO MAR

Duas alunas de escola pública criaram uma solução inovadora e sustentável para remover vazamentos de óleo do mar. Núbia Marques da Silva e Aline Faustino Soares foram estudantes do curso Técnico de Logística Reversa da ETEC, Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, litoral de São Paulo.

Elas criaram um produto que absorve o óleo do mar e que usa a casca do coco como matéria-prima. Em uma visita técnica ao Porto de São Sebastião as alunas conheceram a turfa canadense, um pó usado para absorver o óleo que os navios despejam nos oceanos.

“Na hora, eu percebi que aquele produto era muito parecido com a fibra de coco. Então, quando eu cheguei em casa eu resolvi fazer um teste de absorção, e deu certo”, conta Núbia.

As estudantes descobriram ainda que com a junção da fibra com penas de aves o resultado seria ainda melhor. A biomassa gerada após o contato com o óleo também ajuda o meio ambiente, porque pode substituir o uso do carvão e até mesmo ser usada em usinas geradoras de energia.

As estudantes vêem no produto uma forma de barateamento no serviço de despoluição da água contaminada pelo óleo e pretendem colocar o produto no mercado.

“Nós queremos um patrocinador nacional, mas se alguma empresa fora do Brasil, que estiver participando da feira, se interessar pelo nosso projeto e nos ajudar a dar os primeiros passos, vai ser uma grande ajuda”, diz Núbia.

O projeto foi um dos 210 apresentados durante a 10ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza, no mês passado.

A descoberta

A iniciativa partiu do desafio de uma professora do curso Técnico de Logística Reversa. Incomodada com o volume de cascas de coco verde que vão para o lixo na cidade, cerca de 16 toneladas por mês, Patrícia Pantojo propôs que os alunos achassem uma solução prática para o problema.

Além de não terem destino certo e poluírem a cidade, as cascas de coco são focos de dengue devido ao acúmulo de água. O trabalho foi registrado em cartório e as autoras trabalham com a Agência Inova Paula Souza no processo para garantir a patente do produto.

Fonte: Só Notícia Boa, com informações do Meon

1º PASSEIO CICLÍSTICO DE AVENTURA DE PONTAL DO PARANÁ

   

Além da participação da população e visitantes, evento contou com a presença da Polícia Militar e autoridades do Estado e Município

Quem participou do primeiro passeio ciclístico de aventura na Estrada Ecológica do Guaraguaçu na manhã do último domingo (12), além da atividade física, teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as histórias do Guaraguaçu e também dos índios que vivem na região. O evento foi realizado em parceria com o Governo do Estado e o Município de Pontal do Paraná.

Esse passeio faz parte do programa Ciclo Paraná, que visa incentivar a mobilidade não motorizada por bicicleta. Para a coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Daniela Janaína Pereira Miranda, a parceria Estado e Município foi muito boa e irá se repetir.

“Nosso objetivo era iniciar esse Ciclo em Pontal do Paraná, e com certeza conseguimos. Temos outros projetos, e essa parceria com o Município irá se repetir”, afirmou a coordenadora.

Durante o percurso, os participantes contemplaram as belezas naturais do trajeto, que conta com bromélias, árvores nativas entre outras. As paradas culturais deram um ar mais interessante ao passeio, sendo a primeira delas no cemitério do Guaraguaçu, que de acordo com a população local tem mais de 200 anos, e sepultados lá, muitos dos colonizadores da região.

Para a lituana Rita Zostautaite, que mora com sua família em Pontal do Paraná há sete anos, e levou todos, inclusive seus filhos de quatro e sete anos para passear, o passeio além de ofertar boas paisagens, também foi de descobertas.

“O passeio foi bem legal! Interessante saber da história do município. Ver o sambaqui, passar pela reserva dos índios. A floresta foi impressionante com todas as flores e cores. A história do cemitério do Guaraguaçu também foi muito boa, eu não sabia que tinha cemitério lá. Com certeza chamarei meus vizinhos para as próximas”, contou a Rita.

Seguindo pela estrada que dá na reserva indígena Guarani M´bya, os participantes já puderam observar pelo caminho as conchas encontradas nos sambaquis, que foram utilizadas como pavimentação.

Ao chegar à comunidade, os participantes deixaram suas bicicletas e seguiram a pé por cerca de 1,5 km até chegar aos pontos mais esperados, o famoso forno de caieira e o Sambaqui do Guaraguaçu.

No secular forno de caiera, foi possível verificar o registro histórico da destruição colonial onde as conchas eram transformadas em cal. Atualmente o forno encontra-se circundado pela vegetação, mas continua marcando a história da população.

O Sambaqui do Guaraguaçu, tombado desde 1982 pela Curadoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria da Cultura do Paraná, é uma montanha erguida por índios formada por acumulações de conchas, cascas de moluscos, ossos, restos de pesca e caça, cobertos por vegetação nativa. Para a comunidade indígena, o Sambaqui é um lugar sagrado, onde estão seus antepassados

Para o prefeito Marcos Fioravanti de Pontal do Paraná, que foi o guia cultural do passeio, essa iniciativa será mantida.

“A iniciativa de fazermos esse passeio na região do Guaraguaçu foi muito boa, pois além de mostrarmos para os turistas que no nosso litoral tem outras opções além das praias, também relembramos as histórias dos nossos antepassados. É um verdadeiro resgate histórico cultural, que pretendemos continuar incentivando”, completou o prefeito.

Antes do retorno, a organização do evento entregou para a comunidade indígena, parte dos sacos de ração que foram arrecadados na inscrição do evento.

Finalizando o evento, ao retornarem ao ponto de partida, os participantes puderam apreciar o tradicional Café Caiçara do Guaraguaçu, produzido pelas mulheres da comunidade, com produtos típicos da região como os deliciosos bolos de aipim e banana, pães de aipim, abóbora e sementes, sucos naturais entre outras delícias. Para a ciclista

“O passeio não poderia ter terminado melhor com esse café delicioso”, ressaltou a participante Thais Costa.

O 1º passeio ciclístico de aventura na Estrada Ecológica do Guaraguaçu é uma realização da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná, e apoio: Copel, Sanepar, Detran e Polícia Militar.