DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Desde 22 de março de 1992 comemoramos o Dia Mundial da Água.

A ONU (Organização das Nações Unidas) criou esta data com o objetivo de que se discuta sobre a preservação desse recurso natural que é tão abundante e ao mesmo tempo tão escasso.

Embora o planeta Terra possua 2/3 de água em sua extensão, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos.

Conforme o artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos da Água, “o equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida na Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. ”

No Dia Mundial da Água, é preciso lembrar que o Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo (12%), sendo sua maior parte constituída de rios e lagos; mas muitos deles, já foram contaminados.

      Além da escassez de água em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

      Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.

      No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:

      1- A água faz parte do patrimônio do planeta;

      2-A água é a seiva do nosso planeta;

      3- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;

      4- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;

      5- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;

      6- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;

      7- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;

      8- A utilização da água implica respeito à lei;

      9- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;

      10- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

      Como toda a população necessita da água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, através da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei.

O uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as futuras. Faça uso consciente da água!

Ricardo Aguiar – Bacharel em Biologia e em Direito, Pós-Graduado em Gestão Ambiental, Acadêmico de Gestão Pública, Secretário Municipal de Recursos Naturais de Pontal do Paraná (2014), Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Recurso Naturais de Pontal do Paraná (2017), empresário dos setores da Educação, Construção Civil, Consultoria/Assessoria Ambiental e ativista ambiental.